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Oposição Consciente
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
LUIZ NASSIF: Verdade NUA e CRUA!!!
sábado, 20 de novembro de 2010
Brasil cala sobre apedrejamento no Irã - internacional - Estadao.com.br
Brasil cala sobre apedrejamento no Irã
Abstenção. Ao lado de países como Cuba, Sudão, Síria e Líbia, diplomacia brasileira recusa-se a apoiar resolução em comissão da Assembleia-Geral da ONU que condena lapidação e cobra fim de perseguição a jornalistas, blogueiros e opositores iranianos
A diplomacia brasileira recusou-se ontem a apoiar a resolução na ONU que pede o fim do apedrejamento no Irã e condena esse tipo de punição. Aprovada ontem em votação, a resolução condena ainda Teerã por "graves violações de direitos humanos" e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores. O governo iraniano acusou a ONU de "politizar a questão do apedrejamento".
Nos últimos anos, a estratégia do Itamaraty é a de não usar os órgãos da ONU para condenar outros países. A alegação é que a cooperação e o diálogo são as melhores formas de garantir que um país evolua na questão dos direitos humanos. A posição brasileira é criticada por ONGs, que insistem que o País, na condição de maior democracia da América Latina, tem a obrigação moral de condenar graves violações. Na quinta-feira, porém, o Brasil voltou a demonstrar que não está disposto a criticar o Irã publicamente, nem mesmo no caso do apedrejamento. Brasília ainda tem esperanças de ser chamado para fazer parte do grupo que negociaria uma solução para o impasse nuclear no Irã.
Veja também:
As punições da Sharia, a Lei Islâmica
As origens do sistema jurídico do Islã
Entenda o caso Sakineh Ashtiani
O País foi um dos 57 que optaram pela abstenção na votação da resolução na Terceira Comissão da Assembleia-Geral da ONU. O Brasil ficou ao lado de países como Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia, além de Angola, Benin, Butão e Equador - todos se abstiveram ou se opuseram à medida.
Um dos pontos principais da resolução aprovada é a condenação do apedrejamento como método de execução. O texto pede o fim da prática, assim como a discriminação contra mulheres. O documento foi apresentado pela delegação do Canadá para ampliar a campanha contra casos como o da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e assassinato, e condenada à morte por apedrejamento.
Após dizer que seria uma "avacalhação" opinar sobre o caso Sakineh, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo à iraniana, o que foi recusado por Teerã. Há uma semana, a presidente eleita, Dilma Rousseff, disse ser "radicalmente" contra o apedrejamento, o qual qualificou de "uma barbaridade". Mas, na ONU, o Brasil não deu seu voto a favor da resolução.
Defesa da medida. A resolução foi aprovada com o apoio de 80 países, entre eles a Argentina, além de todos os países europeus, Estados Unidos, Canadá, Chile e Japão.
Para o governo iraniano, o que está sendo feito é a "politização" do assunto como forma de pressionar Teerã. "Essa resolução não é justa e não contribui com os direitos humanos. Essa resolução é produto da hostilidade americana. É a politização dos direitos humanos", acusou Mohammad-Javad Larijani, representante de Teerã para a reunião. Para ele, o país tem o direito de usar a sentença do apedrejamento e acrescentou que há anos ela não é usada. Ativistas negam que haja uma moratória na prática. "O apedrejamento significa que você deve fazer alguns atos, jogando um certo número limitado de pedras, de uma forma especial, nos olhos de uma pessoa. Apedrejamento é uma punição menor que a execução porque existe a chance de sobreviver. Mais de 50% das pessoas podem não morrer", defendeu Larijani.
O texto condena as violações contra mulheres, assim como a perseguição à seita Baha"i, e pede o fim da restrição de liberdade de expressão e associação.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Ré da máfia dos sanguessugas pede demissão da equipe de transição de Dilma Rousseff - O Globo
Ré da máfia dos sanguessugas pede demissão da equipe de transição de Dilma Rousseff
Saída estratégicaPublicada em 11/11/2010 às 13h24m
Luiza DaméBRASÍLIA - A advogada Christiane Araújo de Oliveira pediu exoneração do governo de transição, nesta quinta-feira. O pedido foi aceito pelo governo de transição e será publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira. Christiane é ré em duas ações de improbidade na Justiça Federal de Alagoas , por envolvimento com a máfia dos sanguessugas, esquema de desvio de verbas da saúde descoberto pela Polícia Federal. (Leia também: Quinze dos 25 nomes da equipe de transição de Dilma são de mulheres)
A assessoria do governo de transição informou que, antes da contratação, é feita uma sondagem dos nomes indicados e não constava nada contra a advogada. A advogada iria trabalhar como secretária da equipe da presidente eleita durante a transição.
Christiane era assessora parlamentar do ex-deputado federal João Caldas, também indiciado na operação Sanguessuga. O outro assessor - James Sampaio Calado Monteiro -, também indiciado, é hoje prefeito de Palmeira dos Índios (AL).
veja só
A ERA DILMA
(Mário B. Villas Boas) A apuração terminou. A angústia e as incertezas também. Com a bênção do TSE, Dilma Rousseff governará o Brasil até 2014, salvo alguma fatalidade, um processo de impeachment ou um golpe de Estado, três hipóteses pouco prováveis. Agora que é inevitável, só nos cabe analisar que forças políticas chegam ao poder com Dilma, e o que devemos esperar delas. Sempre acreditei que a atitude do candidato durante a campanha eleitoral é uma amostra do que será seu governo caso chegue ao poder. Isto se aplica à Presidente eleita. Sua atitude na campanha nos dará, portanto, valiosas pistas sobre seu futuro governo. As marcas da campanha Dilma foram a arrogância, o populismo e o desrespeito às instituições. A arrogância de se proclamar eleita antes do fim do processo eleitoral, ao anunciar medidas a serem tomadas antes da confirmação do resultado, já no primeiro turno. O populismo das promessas irrealizáveis aos borbotões, sobretudo as de caráter assistencialista tipo bolsas de todo o tipo. O desrespeito às instituições – que valeram a ela e seu padrinho político diversas multas, tão ostensivas quanto inúteis – do uso abusivo e escancarado da máquina governamental e do prestígio pessoal do presidente que passará o cargo à recém-eleita. Estas serão, com toda a probabilidade, as marcas da era Dilma que se inicia. A arrogância acompanha toda a vida pública da recém-eleita. Truculência e autoritarismo a acompanham por onde quer que passe. Inclusive, ao que parece, na vida pessoal, haja vista suas duas separações e uma filha que preferiu viver com o pai. Uma situação perigosa para a democracia brasileira, dado o imenso apoio que a candidata garantiu no congresso recém-eleito e a absoluta apatia das principais forças oposicionistas que, durante a campanha eleitoral pouco fizeram senão se comprometerem a continuar a obra do atual presidente. Críticas à atual administração por parte da oposição se restringiram quase que exclusivamente a ataques pessoais. Obras inacabadas, inaugurações de fábricas, escolas ou hospitais que jamais funcionaram, ilegalidades ou mesmo crimes envolvendo auxiliares diretos no uso de suas atribuições, tais como mensalão, sanguessugas, aloprados, cuecas recheadas de dólares etc... Não que tais fatos não sejam merecedores de pesadas críticas. Mas nenhuma mudança estrutural foi proposta. Apenas uma pregação do tipo "sou mais competente e mais honesto do que ele, portanto posso fazer melhor tudo o que ele está fazendo pois com minha honestidade e competência (pessoais) não permitirei os desperdícios e desvios de recursos quando fizer exatamente o mesmo que ele faz". Nada do tipo uma proposta de administração mais transparente, mais fácil de ser fiscalizada e, por isso, menos sujeita a desperdícios ou desvios criminosos de verbas públicas independentemente de quem sejam os governantes ou seus auxiliares. Governo e oposição parecem ser adeptos do Estado Leviatã de Hobbes. Aparentemente, tal concepção tem o aval de toda a sociedade eis que aceito com a maior naturalidade pela imprensa e pela sociedade em geral. Explica-se. Ainda no primeiro turno, quando dos debates dos candidatos à presidência, repórteres levaram aos candidatos presidenciais perguntas a respeito de temas como habitação e saneamento. Todos responderam com a maior naturalidade seus planos de construção de moradias populares e saneamento de cidades que ainda contam com redes precárias de esgotos e coisas deste jaez. É de se perguntar: Isto é atribuição do Presidente da República? Se o cano de esgoto de sua rua furar ou, por qualquer motivo precisar de um reparo, que autoridade deverá ser acionada? O Presidente? Se o gabarito dos prédios do seu bairro – número máximo de andares permitido por lei – não estiver sendo respeitado por um edifício em construção, quem deverá embargar a obra irregular? A Presidência da República? E os prefeitos e governadores? O que devemos cobrar deles? Junte-se a isto os outros dois ingredientes: a arrogância de se sentir dona do poder antes da proclamação oficial do TSE mais a ostensiva utilização da máquina pública em favor da candidatura oficial, ignorando todas as repetidas reprimendas do TSE, tão incisivas quanto inúteis, isto só pode desembocar numa conclusão: A era Dilma tem todos os ingredientes para tornar-se o governo mais autoritário, anti-democrático e violador da ordem constitucional e das garantias individuais desde o fim do ciclo militar. Aberrações jurídicas do tipo PNDH-3 virão aos borbotões, sob o olhar apático de uma oposição que não consegue fazer nenhuma crítica senão de caráter meramente pessoal. Oposição de verdade a tais aberrações, só partindo de juristas e jornalistas sem vinculação partidária que, se prosperarem, terão pouco ou nenhum apoio formal de forças políticas identificadas na forma de partidos políticos. Novos escândalos similares aos do mensalão, sanguessugas e aloprados serão noticiados na imprensa. Os jornalistas e órgãos de imprensa que noticiarem tais escândalos serão perseguidos e as investigações sobre responsabilidades criminais dos mesmos serão obstaculizadas por pressões políticas vindas da própria presidência ou de auxiliares diretos. A oposição, se ousar manifestar-se, fará críticas meramente pessoais aos acusados e seus superiores imediatos, quando entre os acusados houver funcionários públicos. Por fim, antevejo uma forte interferência do governo federal em questões estaduais e municipais, como segurança pública, moradia,construções de redes de esgoto etc... Diante desta forte interferência, Estados governados por aliados receberão beneplácitos enquanto os governados por adversários terão muita dificuldade em obter os repasses constitucionais. Obras previstas para a copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016 acontecerão com grande atraso, o que justificará a adoção de medidas emergenciais como contratação de grandes obras com dispensa de licitação. Por curiosa coincidência, empreiteiros aliados do governo federal serão os responsáveis por todas ou a maior parte delas. O custo final dessas obras será muito maior do que o previsto quando da apresentação da candidatura do Brasil para sediar esses eventos. A política assistencialista das múltiplas bolsas que fazem a alegria da camada menos favorecida da população entrará em colapso. Ou haverá uma drástica redução no montante ou número dessas bolsas ou um grande aumento na já abusiva carga de impostos. Se a opção for o segundo caminho, impacto negativo na economia brasileira levará a uma redução de investimentos no setor produtivo. As taxas de crescimento econômico diminuirão. Talvez se tornem negativas. Se, por outro lado, a opção for pela diminuição do benefício, haverá protestos, capitaneados pelo MST e seus tristemente famosos líderes. Invasões de terras pelo MST aumentarão em número e em violência. A repressão às invasões diminuirá ainda mais com a provável ajuda de um vindouro PNDH-4, PNDH-5 etc... Por fim, no ano de 2014, Lula se candidatará novamente com apoio ostensivo da presidente Dilma. O PSDB será seu principal adversário e lançará Aécio Neves como candidato à Presidência. A menos de uma candidatura radicalmente nova, uma figura política hoje desconhecida a ser lançada no cenário político nos próximos anos, não haverá outro candidato sério. Marina Silva não se candidatará ou, se o fizer, terá uma votação insignificante. São perspectivas sombrias. A única esperança é a candidatura de alguém hoje fora do cenário político. Nome provável: General Augusto Heleno, então na reserva. Por um partido novo ou um já existente, porém com pouca expressão política. Vamo-nos agarrar a esta esperança, pois é a única saída que vejo do círculo vicioso a que nosso processo político se reduziu hoje. Mário B. Villas Boas OAB/RJ 117.369 |
terça-feira, 9 de novembro de 2010
TCU vê indícios de irregularidades graves em 32 obras federais - politica - Estadao.com.br
TCU vê indícios de irregularidades graves em 32 obras federais
Entre os empreendimentos que o órgão recomendou paralisação estão 18 obras do PAC
SÃO PAULO - Apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) junto a 231 obras tocadas pelo governo federal detectou irregularidades graves em 32 delas, informa nesta terça-feira, 9, o site Contas Abertas. Dos empreendimentos com problemas, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as irregularidades detectadas, as mais constantes são sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.
De acordo com o Contas Abertas, o TCU recomenda a paralisação das obras, além da retenção parcial de valores em outros seis empreendimentos. As suspeitas recaem principalmente sobre obras de transportes, sendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Ministério das Cidades os órgãos que apresentaram os maiores problemas.
As obras do PAC com indícios de irregularidade incluem a Ferrovia Norte-Sul, a modernização e adequação da produção na refinaria Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Abreu e Lima.
Ainda segundo o Contas Abertas, a maior parte da fiscalização envolveu empreendimentos de energia, em razão do grande investimento da Petrobrás no setor. O Nordeste foi a região com a maior inspeção, com 74 obras investigadas, seguida pelo Sudeste (62), Norte (42), Centro-oeste (28) e Sul (25). A economia gerada pela fiscalização pode atingir R$ 2,6 bilhões.
Caso seja comprovado o potencial de causar prejuízos ao erário, as obras com indícios de irregularidades podem ter recursos bloqueados no Orçamento da União do ano que vem. Agora, o texto deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, e passa a integrar a proposta orçamentária de 2011. Caberá ao Congresso dar a palavra final sobre se as obras ficarão interrompidas ou não. Os recursos podem voltar a ser liberados depois da correção dos eventuais problemas.
domingo, 7 de novembro de 2010
Olha a Democracia Petista, ou Ditadura Dilmista/Lulista?- Enem 2010: MEC ameaça estudantes por comentários em redes sociais - O Globo
Enem 2010: MEC ameaça estudantes por comentários em redes sociais
Plantão | Publicada em 07/11/2010 às 17h14m
Rodrigo Gomes, Leonardo Cazes e Demétrio WeberRIO e BRASÍLIA - O Ministério da Educação ameaçou, por meio do Twitter oficial do órgão (@MEC_Comunicacao), processar estudantes que "tumultuaram" o Enem 2010 através da rede social. Com linguajar inapropriado, a assessoria de comunicação do MEC diz que está "monitorando" os candidatos: "Alunos que já 'dançaram' no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los". Mais cedo, mensagens na rede social teriam sido enviadas por alunos que ainda estavam dentro da sala de prova do Enem, por celular.
No final da tarde, o ministério acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a atuação de um repórter do "Jornal do Commercio" de Pernambuco, que tuitou do banheiro de um dos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o tema da redação, um dos testes aplicados neste segundo dia de prova.
De acordo com a assessoria do MEC, a PF foi acionada porque o repórter teria tentado violar o sistema de segurança, por fazer uso de um aparelho celular, e revelar o tema da redação antes do prazo mínimo de permanência dos candidatos no local de prova.
A contraofensiva do MEC ocorre depois de estudantes de todo o país ameaçarem entrar com ações pedindo a anulação do exame por causa dos muitos problemas registrados no sábado. Na Bahia, segundo o jornal 'A Tarde', , a estudante Roberta Matos prestou queixa na polícia requerendo a invalidação da prova. Em São Paulo, candidatos falam em apresentar recurso, caso o MEC não faça a correção automática.
- Foi um erro do MEC e eu não posso ser prejudicada - disse Roberta Matos, que fez a prova numa escola do centro da capital baiana.
Vídeo: estudantes que rasuraram cartão-resposta ontem estão preocupadosEm São Paulo, as amigas Brenda Cruz e Caroline Oliveira, que fazem as provas na Uninove, na Zona Oeste de São Paulo, contaram que durante o teste deste sábado (6) nenhum fiscal prestou a orientação adequada sobre o gabarito errado.
- Marquei errado no gabarito, se não resolverem decidi que vou entrar com recurso - disse Brenda, que pretende usar a pontuação do Enem para conquistar uma vaga no curso de Relações Internacionais da USP.
Os candidatos inscritos no Enem que tiverem sido prejudicados pelo erro devem procurar o Ministério Público (MP) para relatar o problema. A recomendação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Uma das possibilidades, segundo ele, é que o exame seja anulado e aplicado novamente.
Opine: o Enem deve ser anulado?De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o erro foi detectado logo que as provas começaram e todos os fiscais das 128 mil salas de prova teriam sido avisados para orientar os estudantes que seguissem a ordem numérica das questões. O Inep garantiu neste sábado (6) que nenhum estudante será prejudicado. O órgão vai disponibilizar nesta semana um site na internet para que os candidatos abram um requerimento e peçam a correção invertida da folha de marcação.
Para Cavalcante, a sinalização do Inep não é suficiente para que o direito dos inscritos esteja garantido. Segundo ele, o MP deve investigar se o erro pode "redundar em um comprometimento do rendimento dos alunos" e, caso não seja possível aproveitar a prova já feita, o caminho é a anulação e reaplicação do exame.
- Não se pode ter sobre o exame qualquer tipo de dúvida a respeito de sua credibilidade. A simples declaração de que vai ser feita uma correção diferente para quem foi prejudicado tem que ser tomada com certa reserva. É necessário que haja uma verificação por parte do MP de como isso vai ser feito, até porque milita contra o exame uma carga de incompetência e falta de cuidado na confecção da prova - afirmou durante entrevista à Agência Brasil.
O Ministério Público Federal de São Paulo deve analisar, nesta segunda-feira, o problema no gabarito e, se achar necessário, pedir a anulação da prova do Enem 2010.
Gabarito oficial
O gabarito oficial do Enem só será divulgado na próxima terça-feira. Os resultados do exame sairão até 15 de janeiro de 2011, de acordo com o Inep. O site do GLOBO traz a correção on-line.
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